A Folha Amazônica – Matupi – Emancipação

Emancipação de Matupi depende da aprovação de Lei Complementar

Reunião da Comissão de Emancipação da Assembléia Legislativa do Amazonas coordenada pelo antropólogo Fred Cruz

O projeto de emancipação do Distrito de Santo Antonio do Matupi, reivindicada pela comunidade local, depende da aprovação pelo Congresso Nacional de Lei Complementar que vai disciplinar a criação de novos  municípios no Brasil. A explicação foi dada pelo antropólogo Fred Cruz, nomeado pelo deputado Tony Medeiros (PSL) para coordenar a área técnica que está acompanhando o processo. “A lei ainda não foi aprovada”, revelou.

Reunião da Comissão de Emancipação da Assembléia Legislativa do Amazonas coordenada pelo antropólogo Fred Cruz

De acordo com Fred Cruz, existem três Projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional, com o mesmo teor. Dessa forma há expectativa de que seja feita a junção dos três em uma única propositura, como informou a secretária Maria Inês, do deputado federal Vitor Penido (DEM/MG) que é autor de um dos projetos.

Fred alertou para que a emancipação do Matupi seja viabilizada, as lideranças da comunidade precisam formular logo o Projeto Técnico com a juntada de todos os documentos exigidos. Para ele, Matupi reúne todas as condições para ser emancipado, já detém o quarto maior rebanho bovino do Estado, uma grande produção agrícola e madeireira, com um PIB elevado e uma boa renda per capta.

Reunião da Comissão de Emancipação da Assembléia Legislativa do Amazonas coordenada pelo antropólogo Fred Cruz

Dessa forma, resta esperar a aprovação da Lei Complementar, que vai definir também o número mínimo de habitantes necessário para a criação do município. Existe uma proposta que no Norte do País são necessários 5.000 habitantes, enquanto em outras regiões serão exigidos 10 mil.