Terras Indígenas

A Folha Amazônica
Produtores rurais de Autazes contra
reserva indígena no município

Fábio Meireles Filho vice-presidente da CNA, Muni Lourenço Jr. presidente da FAEA.

Produtores rurais do município de Autazes, a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas, estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (06) com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuário do Amazonas, Muni Lourenço Silva Júnior, na sede da federação, para buscar apoio no sentido de encontrar alternativas legais que possam sensibilizar os dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que reconsiderem a decisão de criar reservas indígenas dentro do território produtivo daquele município.
O presidente da Federação disse que a situação é preocupante. “Nós entendemos que, em se concretizando  essa intenção da Funai, haverá graves problemas sociais e econômicos para a população, para o município de Autazes e para toda aquele região circunvizinha”, argumentou.
O vice-prefeito de Autazes, José Tadeu, também participou da reunião e revelou que funcionários da Funai colocaram placas dentro de propriedades de agricultores, o que gerou um grande mal estar nas comunidades rurais. Ele contou também que a antropóloga que esteve no município para fazer o estudo das áreas revelou que estava sendo paga por uma ONG da Suíça.

Acompanhado de dois advogados, o vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Fábio Meirelles Filho, que também é advogado e produtor rural, disse que veio prestar solidariedade e apoio aos agricultores de Autazes que estão enfrentando essa situação de insegurança com relação as suas propriedades. “Não vejo isso como uma irregularidade ou uma situação dessa forma. O que eu vejo é um erro legal, um erro judicial, uma tentativa de se fazer alguma coisa contrária ao que preconiza a nossa Constituição”, comentou.
De acordo com Fábio Meirelles, a Constituição de 1988 determina que não existe mais a possibilidade expansão de área indígena. “Então, o que estão querendo fazer é expansão de área indígena. Ela não existe, não pode existir. Logo, esse é um ato irregular que está se propondo no Estado do Amazonas”,destacou.

Para Meirelles, isso tudo lhe parece que é um grande comércio, uma grande mercadoria, terra de uns índios brasileiros. “Se não vejamos, é aqui no Amazonas que tem 92% da sua área de terra preservada originariamente. São centenas de milhares de quilômetros de terra onde não existem habitantes humanos. Então porque que se quer colocar índio no meio de uma cidade? Isso é uma coisa insensata, uma coisa que não se pensa”, questionou.

Muni Lourenço presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas.

Na análise do vice-presidente da CNA, se as autoridades brasileiras quiserem resgatar o direito dos povos indígenas, será ótimo, mas não pode fazer isso a custa dos produtores rurais ou da sociedade brasileira. “Isso é responsabilidade do governo. Se eles têm os direitos deles, então vamos por dinheiro, vamos adquirir áreas e dar condições para que eles sobrevivam, porque não adianta dar só terra para o índio. Ele não quer mais morar no mato, ele quer morar na cidade, então ele precisa de boas escolas, boa alimentação,estrutura e forma de entrar para o mercado do branco. Ele tem que se tornar um branco, mesmo que continue índio e que preserve todas as suas tradições que são importantes. Ele precisa dessas condições para ter uma vida digna como cidadão brasileiro, porque hoje nem brasileiros são. Eles são tutelados do Estado e estão vivendo de sextas básicas. Essa que é a realidade.”