A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas reuniu mais uma vez, na manhã desta terça-feira (14), representantes e lideranças de comunidades amazonenses que desejam se transformar em municípios. Os debates em torno da emancipação foram precedidos pela apresentação de um vídeo elaborado pela professora Cleini Pinheiro, do distrito de Caviana. As imagens mostraram aspectos positivos da localidade (situada na área entre Manacapuru e Beruri) e os benefícios que ela pode auferir, ao se tornar município. A reunião foi presidida pelo deputado Tony Medeiros (PSL). 
De acordo com Cleini Pinheiro, líder comunitária de Caviana, a necessidade desse distrito em emancipar-se se concentra no fato de que Manacapuru e Beruri não atendem suas necessidades básicas. “A comunidade é a mais distante de ambos os municípios e já possui quase todas as estruturas de um município”, demonstrou. A professora disse ainda que os moradores de Caviana estão lutando pela emancipação e para melhorar a infraestrutura da localidade. “Por estas e outras necessidades queremos nossa emancipação”, destacou Cleini.
De acordo com o deputado Tony Medeiros, o processo avança a contento. “A cada dia mais pessoas estão comparecendo à comissão seguindo o exemplo das outras, adiantando o envio de documentos necessários para que possam preencher os pré-requisitos exigidos em lei”, afirmou.
“Eles estão comparecendo com muita determinação, mesmo ainda não havendo uma ordem legal do que é necessário para se conseguir a emancipação de acordo com o projeto de lei complementar 604, 2010, do deputado Victor Penido (DEM-MG), que dispõe sobre criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios”, assinalou Medeiros.
Em primeiro lugar disse Tony Medeiros é bom deixar bem claro que o principal problema do processo de criação de município diz respeito à competência da Assembleia Legislativa nesse processo que ainda não existe. Fora isso, as comunidades devem começar pela apresentação de requerimento à Assembleia Legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores domiciliados nas áreas territoriais dos municípios envolvidos.
O requerimento, disse Medeiros, deverá estar acompanhado de mapas e memorial descritivo da área territorial e dos dados socioeconômicos que justifiquem a pretensão. Já o estudo de viabilidade municipal, elaborado por órgão responsável pelo planejamento do governo estadual, deverá ser conclusivo quanto à viabilidade ou não. “O estudo terá por finalidade comprovar a existência de condições que permitam o desenvolvimento dos municípios envolvidos e ter no mínimo população igual ou superior a 10 mil habitantes, comprovada por censo do IBGE, podendo esse número baixar para 5 mil habitantes”, argumentou.
Na explanação do vídeo, a líder Cleini Pinheiro explicou que a comunidade de Caviana foi criada por volta de 1880, quando João Francisco de Lima tomou posse de uma grande área na localidade, estabelecendo suas atividades no extrativismo de látex, castanha e pau-rosa, juntando em torno de si diversos comunitários. “O nome Caviana significa “Passagem de Chuva”. Foi dado em homenagem a um velho índio, chefe de uma tribo retirante (Mura) que habitava na localidade. Por ser rica de recursos naturais (fauna e flora), seus moradores nada reivindicavam, daí então, o prefeito passou a denominá-la de Vila Rica de Caviana, sendo constituído Distrito pela Resolução administrativa n° 218 de 28 de dezembro 1993.
Essa localidade está situada à margem direita do lago do Caviana, distante 28,4 km de Beruri, sua sede municipal e 140 km da capital do Estado ambos em linha reta, sendo o acesso possível apenas por via fluvial, com dificuldades acentuadas no verão quando a vazante do rio é muito elevada. O distrito de Caviana compreende as vilas de Caviana, Santa Maria (pupunha I), Bom Jesus (pupunha II), Bela Vista, totalizando uma população de 2.825 habitantes.
A economia de base exclusivamente familiar é calçada na agricultura, com destaques para o cultivo de laranja, pupunha, cupuaçu, banana, pimenta-do-reino, mandioca. Na pecuária, principalmente, na criação de bovino de corte. No extrativismo com extração de madeira, pescado e frutos nativos, açaí, tucumã, completando a economia com o funcionalismo público, aposentados e pensionistas.
O distrito de Caviana dispõe de inúmeras opções de serviços básicos à sua população, tais como educação, saúde, energia, água, comunicação, assistência técnica, assistência social, esporte e lazer, além de diversas igrejas que servem a população local, possui ainda em sua estrutura 13 ruas; 30 km de estradas vicinais; 240 estabelecimentos residenciais e, 09 estabelecimentos comerciais.
De acordo com Cleini Pinheiro, líder comunitária de Caviana, a necessidade desse distrito em emancipar-se se concentra no fato de que Manacapuru e Beruri não atendem suas necessidades básicas. “A comunidade é a mais distante de ambos os municípios e já possui quase todas as estruturas de um município”, demonstrou. A professora disse ainda que os moradores de Caviana estão lutando pela emancipação e para melhorar a infraestrutura da localidade. “Por estas e outras necessidades queremos nossa emancipação”, destacou Cleini.
De acordo com o deputado Tony Medeiros, o processo avança a contento. “A cada dia mais pessoas estão comparecendo à comissão seguindo o exemplo das outras, adiantando o envio de documentos necessários para que possam preencher os pré-requisitos exigidos em lei”, afirmou.
“Eles estão comparecendo com muita determinação, mesmo ainda não havendo uma ordem legal do que é necessário para se conseguir a emancipação de acordo com o projeto de lei complementar 604, 2010, do deputado Victor Penido (DEM-MG), que dispõe sobre criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios”, assinalou Medeiros.
Em primeiro lugar disse Tony Medeiros é bom deixar bem claro que o principal problema do processo de criação de município diz respeito à competência da Assembleia Legislativa nesse processo que ainda não existe. Fora isso, as comunidades devem começar pela apresentação de requerimento à Assembleia Legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores domiciliados nas áreas territoriais dos municípios envolvidos.
O requerimento, disse Medeiros, deverá estar acompanhado de mapas e memorial descritivo da área territorial e dos dados socioeconômicos que justifiquem a pretensão. Já o estudo de viabilidade municipal, elaborado por órgão responsável pelo planejamento do governo estadual, deverá ser conclusivo quanto à viabilidade ou não. “O estudo terá por finalidade comprovar a existência de condições que permitam o desenvolvimento dos municípios envolvidos e ter no mínimo população igual ou superior a 10 mil habitantes, comprovada por censo do IBGE, podendo esse número baixar para 5 mil habitantes”, argumentou.
Na explanação do vídeo, a líder Cleini Pinheiro explicou que a comunidade de Caviana foi criada por volta de 1880, quando João Francisco de Lima tomou posse de uma grande área na localidade, estabelecendo suas atividades no extrativismo de látex, castanha e pau-rosa, juntando em torno de si diversos comunitários. “O nome Caviana significa “Passagem de Chuva”. Foi dado em homenagem a um velho índio, chefe de uma tribo retirante (Mura) que habitava na localidade. Por ser rica de recursos naturais (fauna e flora), seus moradores nada reivindicavam, daí então, o prefeito passou a denominá-la de Vila Rica de Caviana, sendo constituído Distrito pela Resolução administrativa n° 218 de 28 de dezembro 1993.
Essa localidade está situada à margem direita do lago do Caviana, distante 28,4 km de Beruri, sua sede municipal e 140 km da capital do Estado ambos em linha reta, sendo o acesso possível apenas por via fluvial, com dificuldades acentuadas no verão quando a vazante do rio é muito elevada. O distrito de Caviana compreende as vilas de Caviana, Santa Maria (pupunha I), Bom Jesus (pupunha II), Bela Vista, totalizando uma população de 2.825 habitantes.
A economia de base exclusivamente familiar é calçada na agricultura, com destaques para o cultivo de laranja, pupunha, cupuaçu, banana, pimenta-do-reino, mandioca. Na pecuária, principalmente, na criação de bovino de corte. No extrativismo com extração de madeira, pescado e frutos nativos, açaí, tucumã, completando a economia com o funcionalismo público, aposentados e pensionistas.
O distrito de Caviana dispõe de inúmeras opções de serviços básicos à sua população, tais como educação, saúde, energia, água, comunicação, assistência técnica, assistência social, esporte e lazer, além de diversas igrejas que servem a população local, possui ainda em sua estrutura 13 ruas; 30 km de estradas vicinais; 240 estabelecimentos residenciais e, 09 estabelecimentos comerciais.
Fonte: Diretoria de Comunicação ALE
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